*Informativo Jurídico e Fisco Tributário do Espírito Santo
Os contribuintes brasileiros pagaram, em 2022, a marca de R$ 2.890.489.835.290,32 em impostos, de acordo com o Impostômetro, painel instalado pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP) na região central da capital paulista. Esse é o montante arrecadado aos governos federal, estadual e municipal incluindo taxas, contribuições, multas, juros e correção monetária. Em 2021, o […]
Continue lendo...
Desde que o Governador Casagrande anunciou que faria a Revisão Geral Anual – RGA nos salários dos servidores públicos, a partir de abril/2023, a diretoria do Sindifiscal iniciou uma intensa mobilização, juntamente com outras carreiras de estado impactadas pelo teto do Executivo, no sentido de que o percentual de 5% anunciado aos servidores em geral […]
Continue lendo...
O Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) flagrou, no último sábado (25), a extração ilegal de 11 palmeiras Juçara, espécie ameaçada de extinção, na região de Limo Verde, município de Divino de São Lourenço. A ação foi realizada em conjunto com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). De […]
Continue lendo...
O Projeto Feira Livre de Trabalho Infantil realizou, neste mês de março, duas ações em feiras livres da Grande Vitória. No dia 12, a equipe esteve no bairro de Aribiri, em Vila Velha, e, no dia 25, em São Pedro, em Vitória. Ao todo, foram identificados e cadastrados 42 crianças e adolescentes encontrados em situação […]
Continue lendo...
O desembargador do TRT-17 Marcello Maciel Mancilha foi agraciado com a Comenda Alexandre Martins de Castro Filho em sessão solene nesta quinta-feira (23/3). A Assembleia Legislativa do Espírito Santo também conferiu a Comenda a 30 personalidades jurídicas, como parte das comemorações dos 91 anos da OAB-ES. A comenda é concedida em reconhecimento às realizações notáveis […]
Continue lendo...
Os consumidores do Espírito Santo que utilizam galões de água mineral, natural, artificial ou adicionada de sais poderão conferir a procedência do galão de água. É que a partir do dia 9 de abril passa a vigorar no Estado a obrigatoriedade do Selo Fiscal de Controle e Procedência para empresas ou para quem comercializa água […]
Continue lendo...
Se você solicitou licença ambiental de um empreendimento no Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), é imprescindível fazer o acompanhamento para ter celeridade no processo. Atualmente, o Iema tem 45 processos de solicitação de licença que estão parados devido a pendências de documentos por parte dos empreendedores. Por isso, é muito importante […]
Continue lendo...
Cooperação Fiscal já ajudou a solucionar quase 400 mil irregularidades de empresas capixabas Em cinco anos de atuação, o Cooperação Fiscal já ajudou a solucionar quase 400 mil irregularidades de empresas capixabas. O programa contempla 100% dos contribuintes e mais de 97 mil já foram notificados sobre alguma pendência com a Receita Estadual. O sistema […]
Continue lendo...
Essa será a primeira parcela com o adicional de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 669,93. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de […]
Continue lendo...
Trabalho análogo a escravidão é uma prática criminosa que ainda ocorre no Brasil. Felizmente, o Ministério do Trabalho tem trabalhado arduamente para fiscalizar e combater essa violação dos direitos humanos. A fiscalização do Ministério do Trabalho acontece por meio de ações que visam identificar irregularidades nas relações de trabalho, como jornadas exaustivas, condições precárias de […]
Continue lendo...
